Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data:21/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências.

Data:21/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data:07/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade...

Data:07/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

Data:25/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021"

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera anexos da Lei nº 1.079, de 20 de outubro de 2021."

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Assegura atendimento ao produtor rural."

Data:22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL...

Data:22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data:08/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Institui no Município de Apiacá o Programa " Câmara Vai à Escola".

Data:18/10/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências."

Data:18/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Estima a receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."

Data:18/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL...

Data:18/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único